Construir a própria empresa é anseio de muitos, que desejam lançar o seu projeto de vida e não apreciam a estagnação ou o conformismo com certas realidades diárias. Têm o objetivo de criar algo de novo e buscam, naturalmente, ter sucesso pessoal e profissional.
Mas construir uma empresa e lançar no mercado um produto ou serviço é uma obra e, como a generalidade das obras, não é composta por um só pilar ou um só elemento. Uma obra é a soma de vários componentes ou peças.
Por outro lado, é rara a obra que se começa num dia e acaba no próprio dia! Lançar uma obra exige planeamento, um projeto, lançar fundações e a progressiva construção dos pilares e depois dos demais elementos construtivos. Mas não lhe vou falar sobre a arte de construir, pois, não é este o propósito deste artigo!
Sim, qualquer obra demora o seu tempo a ser erguida, a funcionar e a atingir os seus propósitos. Dá trabalho? Sim. O mesmo se passa com a empresa: não basta comprar um domínio e criar um site e começar a vender. Nem basta ir às finanças e declarar o início da atividade ou obter a Firma para obter o nome da sociedade.
Construir uma empresa é, hoje em dia, uma tarefa complexa e que envolve múltiplos conhecimentos, tarefas e exigências, algumas até podem ser burocracias, mas outras são muito importantes para se conseguir entrar e ter sucesso no mercado.
Não basta saber fazer, por exemplo, um móvel ou uma cadeira, mas há que saber como vender o produto num mercado extremamente competitivo. Enfim, por outras palavras, o seu produto pode até ser o melhor do mercado, mas se os potenciais clientes não o conhecem no mercado, como poderá ter sucesso?
Neste contexto, a pergunta que colocámos acima é “e para que serve ter uma marca?”
A marca constitui um pilar na construção da empresa e que realça o nome dos produtos ou serviços da empresa. Naturalmente, quando concebemos um produto novo ou lançamos um serviço, precisamos de dar a conhecê-lo e divulgá-lo para chegar aos novos e antigos clientes. A marca é fruto de um “batismo” e tem como papel fundamental dar uma identidade própria ao produto/serviço, diferenciando-os dos demais da concorrência.
Deste modo, é o principal instrumento de marketing, que mais diretamente interage e comunica com os clientes, atuais ou potenciais.
No entanto, escolher o nome da marca pode constituir uma tarefa árdua e complicada. É natural, pode acontecer a qualquer um, desde a mais pequena empresa à maior empresa, todas têm este tipo de dificuldades. Mais uma vez, não são meras burocracias. É a escolha de um nome com base no qual a empresa vai tentar chegar ao mercado e atrair mais clientes.
Em primeiro lugar, importa observar que essa escolha não é totalmente livre ou ilimitada! Há regras prévias que se deve conhecer para depois se fazer uma boa escolha e mais eficiente. O nome ou nomes para o tal “batismo” não pode ser qualquer um. Há nomes que não são registáveis porque são genéricos, isto é, não são diferenciadores. Os nomes têm de ser distintivos.
Por outro lado, um segundo requisito diz respeito ao facto de não estarmos sozinhos no mercado. Há liberdade de concorrência e de iniciativa, mas estas liberdades têm de respeitar e conciliar com as liberdades dos outros concorrentes. Não é uma selva em que tudo vale- apesar do atual contexto internacional parecer apontar para o contrário!
Naqueles países em que o estado de direito ainda prevalece, o mercado e a concorrência empresarial pautam-se por regras e princípios, de entre os quais se salientam os direitos da propriedade industrial, nomeadamente as marcas.
Neste aspeto, aqueles direitos da propriedade industrial requerem, por princípio, um registo prévio. Só aquelas empresas que têm marcas registadas é que podem ser consideradas “proprietárias” das marcas. Em Portugal, estar a usar uma marca há muitos anos, não confere qualquer “propriedade”. Só com a atribuição de um registo é que passam a ter direitos de uso exclusivo, ou seja, o direito de impedir que os concorrentes possam usar marcas iguais ou semelhantes no mesmo mercado.
O registo é, por conseguinte, um requisito legal para salvaguardar a marca que foi batizada pela empresa. Sem ele, a empresa não tem salvaguardado o seu ativo intangível: a marca, e que é o melhor elemento de retenção e angariação da carteira de clientes de cada empresa.
Mas será que a construção da empresa acaba aqui? Com a obtenção da marca registada? Não. Como referimos acima, obtém-se um pilar, mas há que associar este pilar aos restantes e há, mais do que tudo, desenvolver uma estratégia empresarial para valorizar a marca e também para defendê-la.
Não fique surpreendido! Quando compra um automóvel também o regista, não é assim? É essencial para ser o proprietário, claro. Mas será que o registo vai evitar que assaltem o automóvel? Pois, se não colocar um alarme, não é o registo que irá impedir o assalto.
Por conseguinte, sendo o registo da marca um requisito essencial, não é tudo, depois há que manter e defender aquilo que é da empresa: a marca registada.
Tudo o que vimos referindo, mais uma vez, não são burocracias, mas é trabalho e investimento para que os produtos/serviços da empresa sejam devidamente salvaguardados, pois, só assim a empresa poderá ter a oportunidade de realçar os seus produtos/serviços no mercado, mostrando em que são únicos e diferenciadores, no meio de uma multidão de produtos da concorrência.
Normalmente, demora a se conseguir fazer crescer uma marca e dá trabalho, como em tudo na vida. Quanto ao sucesso da marca, certamente que não há certezas, mas este é o melhor caminho profissional de qualquer empresa num mercado em que os concorrentes também seguem estas estratégias.

Mário Castro Marques
Agente Oficial da Propriedade Industrial
Advogado
Fundador da marca AforIP® – www.aforip.pt
mariocastromarques@gmail.com
Porto, 26 de março de 2026